Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas Prazo desarrazoado na tramitação do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 25/05/2023
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Teoria da perda de uma chance Embargos monitórios Desídia do advogado Perda de prazo Indenização ao cliente
Data de Publicação: 05/02/2021
Tema(s): Remoção de inventariante Desídia Ausência de prova contundente Impossibilidade de remoção
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Inventário Extinção sem resolução de mérito Desídia do inventariante
Data de Publicação: 28/09/2016
Tema(s): Ação de inventário Remoção da inventariante desídia confirmada Possibilidade
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Desídia dos parentes
Data de Publicação: 15/12/2014
Tema(s): Direito Civil Família Alimentos
Data de Publicação: 19/04/2011
Tema(s): Constitucional, civil e processual civil Indenização por danos morais e patrimoniais Ação de justificação de reconhecimento de união estável Demora na prestação jurisdicional
Data de Publicação: 24/02/2010